24 de Março

24/03/2017

DARF | Descrição do tributo/contribuição (Período do Fato Gerador)
5110 | IPI – Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi) (Fevereiro/2017)
5123 | IPI – Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi (Fevereiro/2017)
0668 | IPI – Bebidas do capítulo 22 da Tipi (Fevereiro/2017)
0821 | IPI – Cervejas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 (Fevereiro/2017)
0838 | IPI – Demais bebidas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 (Fevereiro/2017)
8109 | PIS/PASEP – Faturamento (Fevereiro/2017)
8301 | PIS/PASEP – Folha de Salários (Fevereiro/2017)
3703 | PIS/PASEP – Pessoa jurídica de direito público (Fevereiro/2017)
8496 | PIS/PASEP – Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária (Fevereiro/2017)
6824 | PIS/PASEP – Combustíveis (Fevereiro/2017)
6912 | PIS/PASEP – Não-cumulativa (Fevereiro/2017)
1921 | PIS/PASEP – Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição Tributária (Fevereiro/2017)
0679 | PIS/PASEP – Cervejas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 (Fevereiro/2017)
0691 | PIS/PASEP – Demais bebidas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 (Fevereiro/2017)
0906 | PIS/PASEP – Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 (Fevereiro/2017)
2172 | COFINS – Demais Entidades (Fevereiro/2017)
8645 | COFINS – Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária (Fevereiro/2017)
6840 | COFINS – Combustíveis (Fevereiro/2017)
5856 | COFINS – Não-cumulativa (Fevereiro/2017)
1840 | COFINS – Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição Tributária (Fevereiro/2017)
0760 | COFINS – Cervejas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 (Fevereiro/2017)
0776 | COFINS – Demais bebidas – Tributação de Bebidas Frias – previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 (Fevereiro/2017)
0929 | COFINS – Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 (Fevereiro/2017)
0676 | IPI – Pos.Tipi: 87.03 – Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida (Fevereiro/2017)
0676 | IPI – Pos.Tipi: 87.06 – Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi: 84.29 – “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspotransportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi: 84.32 – Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi: 84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37 (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi: 87.01 – Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi: 87.02 – Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi: 87.04 – Veículos automóveis para transporte de mercadorias (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi: 87.05 – Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias (Fevereiro/2017)
1097 | IPI – Pos.Tipi:87.11 – Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais (Fevereiro/2017)

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